PESQUISAR 
Geral
0

À espera da transição, CNB reforça pedidos

À espera da transição, CNB reforça pedidos

Por Paulo Renato Lilli

A equipe de transição do prefeito eleito Carlos Nelson Bueno (PSDB) protocolou na manhã de quarta-feira, 16, um novo ofício junto à Prefeitura, solicitando mais uma série de documentos das áreas financeira, tributária e de pessoal. A expectativa é de que essas informações sejam repassadas no início de dezembro, conforme decisão da própria administração, que atenderá as solicitações do governo de transição por escrito, com prazo de 15 dias para resposta, contado a partir de quarta-feira.

No dia 19 de outubro, Carlos Nelson Bueno encaminhou ofício ao prefeito Gustavo Stupp (PDT), comunicando a respeito da nomeação da equipe de transição, composta por Alexandre Passos Bueno, Edson Pessequelli, Carlos Roberto Marrichi Júnior, Luiz Rodrigo Sernaglia, Ramon Alonço e Oliveira Pereira da Costa. No mesmo ofício, Carlos Nelson pediu cooperação à Stupp para obter as informações da Prefeitura durante o período de transição, que ocorre antes da posse.

A resposta dada pela administração foi de que não montará comissão própria, já que as informações serão por escrito, conforme decisão em conjunto entre Stupp e o secretariado, a partir do dia 16. Ou seja, a transição teve início na quarta-feira. No entanto, o prazo de 15 dias para resposta começou a ser contado a partir desta data, incluindo os pedidos feitos no mês passado.

Nesse contexto, estão inclusos os pedidos feitos por Carlos Nelson no último dia 19. Ele solicitou, por exemplo, a prorrogação por até três meses, dos contratos de serviços contínuos essenciais e indispensáveis, que terão vencimentos previstos para os dias que antecederem o fim do mandato da atual gestão.

Em outro ofício, protocolado no mesmo dia, Carlos Nelson elencou uma série de informações em que requer acesso, como o Plano Plurianual 2014/2017; LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); o projeto de lei que dispõe sobre o orçamento de 2017; projetos do executivo que tramitam na Câmara; legislações tributária e de pessoal; Plano Diretor; e os Planos Municipais der Saúde, Assistência Social, Educação, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de Saneamento Básico; e de Mobilidade Urbana.

Também foram solicitadas informações relacionadas à iluminação pública; saúde pública; educação; trânsito (multas); cargos comissionados; convênios, contratos de gestão e termos de parcerias; licitações; e processos em trâmite e decisões do Tribunal de Contas do Estado pendentes de cumprimento.

Por fim, a contabilidade da Prefeitura também foi requerida por Carlos Nelson, como projeções de arrecadação e disponibilidade para o primeiro bimestre de 2017; balancetes; posição da dívida flutuante, da dívida ativa e do passivo permanente; relatório gerencial; relatório de execução orçamentária; balanço patrimonial; certificado de regularidade previdenciária; despesas que deverão ser empenhadas no primeiro quadrimestre de 2017; e cronograma de pagamento de precatórios.

 

MAIS PEDIDOS

Já no ofício protocolado quarta-feira pelo coordenador da transição, Danilo Zinetti, o prefeito eleito requer, dentre as solicitações, relação dos contratos de fornecedores em vigência após 31 de dezembro; empenhos abertos em 30 de setembro e a estimativa de empenhos que ficarão para 2017 como restos a pagar não processados; financiamentos; saldos bancários, balancetes, lei municipais que oneram o orçamento; parcelamento de tributos; inventários e informações previdenciárias.

Código Tributário Municipal, Planta Genérica de Valores, IPVA 2017, divida ativa, execuções fiscais e valores da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) também foram informações solicitadas, bem como a relação de serviços responsáveis por setores como a tesouraria, patrimônio e contabilidade, dentre outros; dos servidores ativos na folha de pagamento; dados sobre férias vencidas até 31 de dezembro e ainda não pagas; 13º salário e organograma em vigência.

O prazo estabelecido por Gustavo Stupp para responder aos ofícios é o maior inimigo da equipe de transição. “Se forem cumprir o prazo à risca, devem responder no início de dezembro. São muitas informações e precisamos dos documentos para nos debruçarmos em cima. Os dados mais importantes são os da área financeira, desde que sejam comprovados de forma oficial”, comentou. Vale lembrar que o expediente na Prefeitura termina no dia 16 de dezembro, retornando apenas em 2017.

Compartilhar:
  • googleplus
  • linkedin
  • tumblr
  • rss
  • pinterest
  • mail

escrito por: IM44

tem 0 comentários

Deixe um comentário

Quer expressar sua opinião?
Deixe uma resposta!