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Blog do PHT: atualização cartográfica de Mogi por R$ 6,4 milhões?

Blog do PHT: atualização cartográfica de Mogi por R$ 6,4 milhões?

Por Paulo Henrique Tenorio

Foi por meio do WhattsApp que cópias de documentos de uma licitação realizada pela Prefeitura em junho deste ano, para contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de engenharia consultiva, com o objetivo de atualizar as bases cartográficas, chegaram ao conhecimento do jornal O Impacto nesta noite de sexta-feira (21), véspera do aniversário de 247 anos de Mogi Mirim.

A atualização cartográfica utiliza imagens de satélites – aviões, helicópteros ou drones em grandes altitudes – para fotografias com o propósito de obter imagem atualizada de Mogi Mirim para conferir, por exemplo, o cadastro imobiliário – o que rende altos tributos ao Município. É uma forma de fiscalizar o que cada proprietário de terreno ou imóvel faz na cidade.

O contrato da concorrência 002/2016 foi assinado dia 8 de julho por Beatriz Gama Gardinalli, secretária da Tecnologia da Informação da Prefeitura, e a Aerocarta S/A Engenharia de Aerolevantamentos, sediada à rua Michigan, 561, Brooklin Paulista, na capital paulista, representada por José Luiz Alves e Massayoshi Assano.

O contrato tem duração de 18 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O valor firmado na concorrência, segundo o documento obtido por O Impacto, é de R$ 6.483.196,02. O contrato não explicita, mas leva a crer que o pagamento integral pode ter ocorrido até 15 dias após a assinatura do acordo. Ou então a partir de empenhos, conforme a autorização dos serviços.

Devido ao horário, por óbvio é que ninguém da Prefeitura foi encontrado para comentar o assunto. As licitações do poder público são sessões públicas. Isto é, podem ser acompanhadas impreterivelmente por qualquer cidadão interessado.

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