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Município prevê crescimento desenfreado

Município prevê crescimento desenfreado

Quando foi aprovada no ano passado, a revisão do Plano Diretor trazia, como um dos avanços, a expansão da área urbana. O resultado foi uma enxurrada de projetos habitacionais sendo protocolados e aprovados pela administração municipal. Um estudo realizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento de Mobilidade Urbana, revelou que a aprovação de novos loteamentos e empreendimentos residenciais está provocando um crescimento desenfreado do setor em Mogi Mirim, colocando em risco o próprio planejamento urbano do município. 

O resultado do estudo foi apresentado na sexta-feira, 24, na Estação Educação, pela secretária de Planejamento, Paula de Cássia Zeferino dos Santos, em um encontro que reuniu vereadores, secretários municipais e servidores públicos, além do prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB). A partir dos dados expostos, o objetivo era que os presentes promovesse um debate no sentido de encontrar soluções que norteassem o crescimento habitacional de maneira controlada, sem prejuízo para o município e, principalmente, para a população.

O estudo fez um levantamento a respeito dos empreendimentos imobiliários em Mogi Mirim do período de 2011 a 2016. Paula Zeferino justificou o ano de partida, destacando que em 2011, o Brasil passou a viver um novo momento de expansão habitacional com a instituição do programa Minha Casa Minha Vida. E que também foi nesse período, que aumentou demanda por moradia no município por conta de uma série de atrativos, como IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) alto, localização geográfica e facilidade de acesso rodoviário.

Outros dados também ajudaram nessa atração, como grau de urbanização próximo de 95%, abastecimento de água em 99,5% do território e tratamento de esgoto chegando perto da casa de 97%. Com o demanda alta, o déficit habitacional medido entre 2013 a 2015 foi de 6.370 famílias, sendo 5,6 mil com renda de até R$ 1,8 mil e 770 com renda de até R$ 3,6 mil. Dessas 5,6 mil famílias, 300 foram contempladas com os apartamentos do condomínio residencial Terras do Mogi, na avenida Expedito Quartieiri.

Para reduzir esse déficit, houve um aumento no número de empreendimentos habitacionais. Porém, o que chamou a atenção foi o crescimento em demasia, num curto espaço de tempo. Em 2012, por exemplo, haviam quatro loteamentos e dois condomínios em execução. Em 2015, esse cenário saltou para nove condomínios e cinco loteamento. Em três anos, a oferta de moradia em Mogi Mirim cresceu mais de 100%.

Assim, de 2011 a 2016, a Prefeitura aprovou 8.755 novas unidades, sendo 5.143 lotes e 3.612 moradias (casas/apartamentos). Há ainda outras 11.261 unidades que contemplam projetos habitacionais que estão em processo de avaliação. Somados, juntos (aprovados e em análise) equivalem a 20 mil novas residências. Um número alto, levando em consideração que, segundo o estudo da Prefeitura, Mogi Mirim possui, hoje, 35 mil imóveis, sendo 26,5 mil ocupados e outros 9 mil vazios.

O que preocupa a administração, de acordo com as explicações dadas pela Secretária de Planejamento, são as consequências da aprovação desse volume de moradias, mantendo o ritmo de solicitações. A projeção feita por Paula Zeferino é de o município chegar em 2046 com mais de 55 mil imóveis, podendo atingir uma população de 185 mil pessoas em 2049. Ou seja, a população – hoje, em 92 mil pessoas – praticamente dobraria em 30 anos com o avanço habitacional.

O que favoreceu para esse crescimento, segundo Paula Zeferino, foi a revisão do Plano Diretor, aprovada no ano passado. Ela recorda que na revisão de 2007, a administração limitou a expansão horizontal de Mogi Mirim, proibindo alterações no perímetro urbano. “A revisão alterou o perímetro, em desacordo com a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades. Com isso, houve um crescimento de 36,6% do perímetro urbano do município”, apontou.

O problema, segundo a secretária, não foi apenas a expansão territorial urbano de Mogi Mirim, mas, da forma que foi feita, sem uma visão multidisciplinar. “Como crescer em áreas sem infraestrutura de água, esgoto, energia e transporte público. Você compromete o futuro, causa danos no planejamento urbano, com efeitos colaterais”, lamentou.

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escrito por: Jornal O Impacto

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